As 95 Teses Contra o Comércio das Indulgências

As 95 Teses Contra o Comércio das Indulgências (out / 1517)

Autor: Martinho Lutero

Tradução: Walter Andrade Campelo¹

Estas teses devem ser entendidas em seu contexto histórico, qual seja: Lutero era, naquele momento, um padre católico romano, devotado a esta igreja e ao Papa que a comandava. Ele era professor em um importante seminário de formação teológica da igreja romana, e tinha profunda formação agostiniana, o que lhe fazia dar (como pode ser visto em várias de suas teses) grande valor ao castigo físico, e aos sofrimentos em geral, como meios adequados e necessários ao crescimento Cristão e ao aprendizado da fé.

Pode-se também observar em todo o decorrer do texto, uma clara intenção de suscitar a possibilidade de reforma da igreja de Roma, antes de confrontá-la, e menos ainda de dividi-la.

A divulgação das "95 teses" não foi, como tem sido ensinado por alguns, um ato de heroísmo ou de desprendimento, mas foi apenas a publicação de um convite para uma "disputa acadêmica" entre mestres e alunos do seminário; haja visto sua publicação em latim e não em alemão (que era a língua do povo dali). Todo o texto é, assim, apenas um conjunto de assuntos que deveriam ser debatidos por ocasião da "disputa acadêmica", e tinha como finalidade expor questões sobre a venda de indulgências. Prática esta que possuía grandes contradições doutrinárias que aliadas à corrupção de muitos dos clérigos responsáveis por sua aplicação, faziam com que fosse vista por Lutero como grande ameaça à credibilidade da igreja de Roma, bem como do Papa.

Fica patente também, pelo texto, que Lutero esperava receber completo e irrestrito apoio do Papa no que diz respeito às suas teses, mas contrariamente às suas expectativas recebeu forte censura. A ponto de serem enviados, pelo Papa Leão X, agentes para disputarem teologicamente com ele, e de ser iniciado um processo inquisitório, que culminou em janeiro de 1521 com sua excomunhão. Foi esta oposição recebida da parte do Papa e da igreja romana, e não estas 95 teses, que fizeram com que Lutero desse início ao seu protesto, que finalmente resultou na reforma protestante.

Introdução

Por amor à verdade e com o desejo de trazê-la à luz, as seguintes teses serão debatidas em Wittenberg, sob a presidência do Reverendo Frei Martinho Lutero, Mestre de Artes e de Sagrada Teologia, e Professor Oficial das mesmas naquele lugar. Ele, portanto, pede que aqueles que estão impedidos de estar presentes e debater oralmente conosco, possam fazê-lo por carta.

Em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo. Amém.

Teses

1ª Tese	Nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo, quando disse: "Arrependei-vos", quis que toda a vida dos fiéis fosse arrependimento.
2ª Tese	Esta palavra não pode ser entendida como significando a penitência sacramental, isto é, a confissão e a satisfação, que é administrada pelos sacerdotes.
3ª Tese	Nem também significa somente arrependimento interior, e mais, o arrependimento interior é nulo, a não ser que externamente produza variadas mortificações da carne.
4ª Tese	A pena [do pecado], conseqüentemente, continua enquanto continuar o ódio por si mesmo (este é o verdadeiro arrependimento interior), e continua até nossa entrada no reino dos céus.
5ª Tese	O Papa não pretende nem pode remir quaisquer penas além daquelas que ele impôs seja através de sua própria autoridade ou através da dos cânones.
6ª Tese	O Papa não pode remir qualquer culpa, a não ser declarando, e confirmando que ela foi remida por Deus; ainda que, para estar seguro, ele possa conceder remissão em casos que são reservados ao seu julgamento. Se seu direito de conceder remissão em tais casos for desprezado, o culpado permanecerá inteiramente sem perdão.
7ª Tese	Deus não redime a culpa de qualquer pessoa sem que Ele, ao mesmo tempo, a humilhe em todas as coisas e a traga em sujeição ao Seu substituto, o sacerdote.
8ª Tese	Os cânones penitenciais são impostos somente aos vivos, e, segundo os mesmos, nada pode ser imposto aos que morrem.
9ª Tese	Portanto, o Santo Espírito no Papa nos é benevolente, porque em seus decretos ele sempre faz exceção ao artigo da morte e da necessidade.
10ª Tese	Maldosas e sem conhecimento de causa são as obras daqueles sacerdotes que reservam aos moribundos as penitências canônicas para o purgatório.
11ª Tese	Essa cizânia de transformar a pena canônica em pena de purgatório evidentemente foi semeada enquanto os bispos dormiam.
12ª Tese	Em tempos passados as penas canônicas foram impostas não depois, mas antes da absolvição, como verificação de verdadeira contrição.
13ª Tese	Os que estão à morte são libertos pela morte de todas as penas; eles já estão mortos para as leis canônicas, e têm o direito de serem dispensados delas.
14ª Tese	A saúde imperfeita [da alma], ou seja, o amor imperfeito, dos que estão à morte traz necessariamente consigo grande temor, e tanto mais quanto menor for o amor.
15ª Tese	Este temor e horror são suficientes por si sós (para não dizer outras coisas) para constituírem-se na pena de purgatório, desde que estão próximos do horror de desespero.
16ª Tese	Inferno, purgatório e céu parecem diferir como o fazem o desespero, o quase desespero e a garantia de segurança.
17ª Tese	Parece necessário, com as almas no purgatório, que diminua o horror e que cresça o amor.
18ª Tese	Parece não ter sido provado, nem por razão nem por Escritura, que elas estão fora do estado de mérito, ou seja, do crescente amor.
19ª Tese	Também parece não ter sido provado que elas, ou pelo menos que todas elas, estão certas ou asseguradas de sua própria bem-aventurança, ainda que nós possamos estar bem certos disto.
20ª Tese	Portanto, por "plena remissão de todas as penas", o Papa não quer dizer verdadeiramente "de todas", mas somente daquelas impostas por ele próprio.
21ª Tese	Portanto, erram aqueles pregadores de indulgências, os quais dizem que através das indulgências do Papa um homem é liberto de todas as penas, e salvo;
22ª Tese	Considerando que ele não envia às almas no purgatório nenhuma pena que, segundo os cânones, elas deveriam ter pago nesta vida.
23ª Tese	Se é que é de todo possível conceder a alguém remissão de todas e quaisquer penas, é certo que esta remissão poderia ser dada somente aos mais perfeitos, ou seja, pouquíssimos.
24ª Tese	Isto faz ser necessário, por conseqüência, que a maior parte do povo está sendo enganada pela indiscriminada e retumbante promessa de absolvição da pena.
25ª Tese	O poder que o Papa tem sobre o purgatório, de modo amplo, é exatamente como o poder que qualquer bispo ou cura tem em sua própria diocese ou paróquia, de modo particular.
26ª Tese	O Papa faz muito bem quando, não pelo poder das chaves (as quais ele não possui), mas por meio de intercessão, concede remissão às almas.
27ª Tese	Pregam a doutrina humana os que dizem que assim que a moeda tilintar na caixa, a alma voará para fora (do purgatório).
28ª Tese	O certo é que quando a moeda tilintar na caixa, o lucro e a avareza poderão crescer, mas o resultado da intercessão da Igreja está somente na vontade de Deus.
29ª Tese	E quem sabe se todas as almas no purgatório desejam ser remidas, como na lenda de São Severino e Pascoal?
30ª Tese	Ninguém está certo de que sua própria contrição é sincera; muito menos que tenha obtido plena remissão.
31ª Tese	Quão rara é a verdadeira penitência, tão rara quanto quem legitimamente adquire indulgências, ou seja, raríssima.
32ª Tese	Serão condenados eternamente, junto com seus mestres, aqueles que crêem que a si mesmos garantiram salvação por causa de suas cartas de perdão (indulgência).
33ª Tese	Deve-se estar em guarda contra aqueles que dizem que as indulgências papais são aquelas inestimáveis dádivas de Deus pelas quais o homem é reconciliado com Ele.
34ª Tese	Porque estas graças de perdão se referem somente às penas de satisfação sacramental, e estas são impostas pelo homem.
35ª Tese	Não pregam doutrina Cristã os que ensinam que àqueles que desejam alcançar a redenção da alma, não é necessário o arrependimento.
36ª Tese	Qualquer Cristão verdadeiramente arrependido tem direito à plena remissão das penas e da culpa que lhe cabem, mesmo sem as cartas de perdão.
37ª Tese	Qualquer verdadeiro Cristão, seja vivo ou morto, tem parte em todas as bênçãos de Cristo e da Igreja; e isto lhe é concedido por Deus, mesmo sem as cartas de perdão.
38ª Tese	Entretanto, a remissão e a participação do Papa de modo nenhum devem ser desprezadas, pois (como já disse) é uma declaração de remissão divina.
39ª Tese	É muito difícil mesmo para os teólogos mais capazes, exaltar ao povo, ao mesmo tempo, a abundância das indulgências e a [necessidade de] verdadeiro arrependimento.
40ª Tese	O verdadeiro arrependimento busca e ama as penas, mas a abundância de indulgências relaxa as penas e faz [o povo] odiá-las, ou pelo menos, dá ocasião [a isto].
41ª Tese	Deve-se pregar com cuidado sobre as indulgências apostólicas, para que o povo, equivocadamente, não as entenda como sendo preferíveis às outras boas obras do amor.
42ª Tese	Os Cristãos devem ser ensinados que o Papa não tem a intenção de que a compra de indulgências seja comparada, de qualquer forma que seja com as obras de misericórdia.
43ª Tese	Os Cristãos devem ser ensinados que aquele que dá ao pobre ou empresta ao necessitado faz uma melhor obra do que [faria] comprando indulgências.
44ª Tese	Porque pela obra do amor cresce o amor e o homem se torna melhor, mas pelas indulgências o homem não se torna melhor, somente mais livre da pena.
45ª Tese	Deve-se ensinar aos Cristãos, que aquele que vê alguém em necessidade e o negligencia, e gasta [seu dinheiro em indulgências], não adquire indulgências do Papa, mas a ira de Deus.
46ª Tese	Deve-se ensinar aos Cristãos, que a menos que tenham muito mais do que necessitam, devem separar o que é necessário às suas próprias famílias, e de modo algum desperdiçar dinheiro com indulgências.
47ª Tese	Deve-se ensinar aos Cristãos que a compra de indulgências é uma questão de liberdade e não um mandamento.
48ª Tese	Deve-se ensinar aos Cristãos que o Papa, ao conceder indulgências, necessita e, portanto, deseja as suas devotas orações em seu favor, mais do que o dinheiro que lhe apresentam.
49ª Tese	Deve-se ensinar aos Cristãos que as indulgências do Papa são úteis se eles não depositarem sua confiança nelas; mas [são] completamente nocivas se através delas eles perderem o temor de Deus.
50ª Tese	Deve-se ensinar aos Cristãos que se o Papa soubesse das extorsões dos pregadores de indulgências, ele preferiria que a Basílica de São Pedro fosse reduzida a cinzas, a ser ela edificada com a pele, a carne e os ossos das suas ovelhas.
51ª Tese	Deve-se ensinar aos Cristãos que seria desejo do Papa, como é seu dever, dar do seu próprio dinheiro a muitos daqueles de quem os mascates das indulgências extorquem o dinheiro, mesmo que para isto a Basílica de São Pedro tivesse que ser vendida.
52ª Tese	Vã é a garantia de salvação através das cartas de perdão, mesmo se o comissário, ou mesmo o próprio Papa empenhassem suas almas por elas.
53ª Tese	Inimigos de Cristo e do Papa são aqueles que propõem que a Palavra de Deus seja de todo silenciada em algumas igrejas, de modo que as indulgências possam ser pregadas.
54ª Tese	Injúria é feita à Palavra de Deus quando, em algum sermão um tempo igual ou maior é gasto com as indulgências que com ela.
55ª Tese	O pensamento do Papa, necessariamente, é que se as indulgências, que são coisas de importância menor, são celebradas com um badalar de sino, com uma procissão e com uma celebração de cerimônia, o Evangelho que é o mais importante, seja pregado com uma centena de badaladas de sinos, e com uma centena de procissões e com uma centena de celebrações de cerimônia.
56ª Tese	Os tesouros da Igreja, a partir dos quais o Papa concede as indulgências, não são suficientemente mencionados ou conhecidos entre o povo de Cristo.
57ª Tese	Que eles não são temporais é certo e patente, por isso muitos dos vendedores [de indulgências] não os distribuem facilmente, mas somente os ajuntam.
58ª Tese	Nem são eles os méritos de Cristo e dos santos, pois estes sempre operaram (sem o Papa) a graça sobre o homem interior, e, a cruz, a morte e o inferno [operaram a graça] sobre o homem exterior.
59ª Tese	São Lourenço disse que os tesouros da Igreja sãos os pobres da Igreja, mas ele falou de acordo com o uso da palavra em seu próprio tempo.
60ª Tese	Sem temeridade dizemos que as chaves da Igreja, dadas pelo mérito de Cristo, são estes tesouros.
61ª Tese	Porque claro está que para a remissão das penas e das quedas, o poder do Papa é por si só suficiente.
62ª Tese	O verdadeiro tesouro da Igreja é o Santíssimo Evangelho da glória e da graça de Deus.
63ª Tese	Mas este tesouro é naturalmente o mais odioso, porque faz os primeiros serem os últimos.
64ª Tese	Por outro lado, o tesouro das indulgências é naturalmente mais aceitável, porque faz os últimos serem os primeiros.
65ª Tese	Portanto, os tesouros do Evangelho são as redes que foram anteriormente usadas para pescar homens de posses.
66ª Tese	Os tesouros das indulgências são redes com as quais eles agora pescam as posses dos homens.
67ª Tese	As indulgências que os pregadores proclamam como as "grandes graças" são entendidas com sendo realmente isto, na medida em que promovem ganho [de renda].
68ª Tese	Ainda que sejam, na verdade, das graças as menores [quando] comparadas com a graça de Deus e a piedade da Cruz.
69ª Tese	Os Bispos e Curas são obrigados a admitir os comissários de indulgências apostólicas com toda a reverência.
70ª Tese	Mas, ainda mais, são obrigados a observar com todos os olhos e ouvir com todos os ouvidos, a fim de que estes homens não preguem seus próprios sonhos ao invés do que lhes foi comissionado pelo Papa.
71ª Tese	Aquele que falar contra a verdade das indulgências apostólicas, seja anátema (excomungado) e amaldiçoado.
72ª Tese	Mas, bem-aventurado seja aquele que se guarda contra a concupiscência e a licenciosidade dos pregadores de indulgências.
73ª Tese	O Papa, com justiça, fulmina aqueles que, de alguma forma, defraudam o comércio de indulgências.
74ª Tese	Mas, muito mais deseja ele fulminar aqueles que usam o pretexto das indulgências para defraudar a santa caridade e a verdade.
75ª Tese	Pensar que as indulgências papais são tão eficazes que podem absolver um homem mesmo que tenha cometido um pecado impossível e violentado a Mãe de Deus - é loucura.
76ª Tese	Dizemos, ao contrário, que as indulgências papais não são capazes de remover nem o menor dos pecados veniais, no que concerne à sua culpa.
77ª Tese	É dito [por alguns] que mesmo São Pedro, se fosse o Papa agora, não poderia conceder maiores graças [que as indulgências]; isto é blasfêmia contra São Pedro e contra o Papa.
78ª Tese	Dizemos, ao contrário, que mesmo o Papa atual, bem como qualquer outro Papa, tem maiores graças à sua disposição; a saber, o Evangelho, as virtudes, as graças, os dons de cura, etc., como está escrito em I Coríntios XII.
79ª Tese	Dizer que a cruz, erguida no brasão junto com as armas papais, equivale à cruz de Cristo, é blasfêmia.
80ª Tese	Terão que prestar contas, os Bispos, Curas e teólogos que permitem que tais sermões sejam difundidos entre o povo.
81ª Tese	Esta desenfreada pregação de indulgências faz com que não seja fácil, mesmo para homens doutos, resgatar a reverência devida ao Papa por causa das calúnias e mesmo [por causa] dos astutos questionamentos dos leigos.
82ª Tese	A saber: - "Por que o Papa não esvazia o purgatório, por causa do santo amor e da horrenda necessidade das almas que lá estão, se ele poderia redimir um número infinito de almas com o mui funesto dinheiro com o qual constrói uma Basílica? Não são as primeiras razões mais justas; e a última insignificante?"
83ª Tese	Igualmente: - "Por que continuam as missas por morte e aniversário dos falecidos, e por que ele não restitui ou permite a devolução de ofertas efetuadas em favor deles, já que é errado orar pelos já redimidos?"
84ª Tese	Igualmente: - "O que é esta nova piedade de Deus e do Papa, que por dinheiro permitem a um homem, que é ímpio e seu inimigo, comprar a saída do purgatório da alma devota de um amigo de Deus, e não antes, por causa da própria necessidade daquela alma amada e devota, a livra por puro amor?"
85ª Tese	Igualmente: - "Por que estando os cânones penitenciais já há muito, de fato e por desuso, revogados e mortos, estão agora sendo satisfeitos pela concessão de indulgências, como se ainda estivessem vivos em pleno vigor?"
86ª Tese	Igualmente: - "Por que o Papa, cuja fortuna é hoje maior que as riquezas dos ricos mais ricos, não constrói esta Basílica de São Pedro com seu próprio dinheiro, ao invés de com o dinheiros dos pobres fiéis?"
87ª Tese	Igualmente: - O que é que o Papa perdoa, e qual participação ele concede àqueles que, por perfeito arrependimento, tem direito à plena remissão e participação?
88ª Tese	Igualmente: - "Que bênção maior [não] poderia ser proporcionada à Igreja, se o Papa fosse fazer mil vezes por dia o que ele agora faz uma só vez, e concedesse a cada fiel estas remissões e participações?"
89ª Tese	- "Já que o Papa, através de suas indulgências, busca a salvação das almas ao invés do dinheiro, por que suspende as indulgências e perdões concedidos anteriormente, se estes têm igual eficácia?"
90ª Tese	Reprimir estes argumentos e escrúpulos dos leigos somente pela força, e não resolvendo-os apresentando razões, é expor a Igreja e o Papa à ridicularização por seus inimigos, e tornar os Cristãos infelizes.
91ª Tese	Se, portanto, as indulgências são pregadas de acordo com o espírito e a mente do Papa, todas estas dúvidas serão prontamente resolvidas; não, mais ainda, elas nem existirão.
92ª Tese	Fora, então, com todos aqueles profetas que dizem ao povo de Cristo: "Paz, Paz!" e não há paz!
93ª Tese	Bem-aventurados sejam todos aqueles profetas que dizem ao povo de Cristo: "Cruz, Cruz!", e não há cruz!
94ª Tese	Os Cristãos devem ser exortados a que sejam diligentes em seguir a Cristo, seu Cabeça, através de penitências, de mortes, e do inferno;
95ª Tese	E deste modo estejam certos de que entrarão no céu, antes por meio de muitas tribulações, que por garantia de paz.

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¹ Este texto foi traduzido do original em latim, utilizando grandemente o suporte de sua tradução para o inglês, conforme publicada em:Works of Martin Luther:     Adolph Spaeth, L.D. Reed, Henry Eyster Jacobs, et Al., Trans. & Eds.  (Philadelphia: A. J. Holman Company, 1915), Vol.1, pp. 29-38.