As 95 Teses Contra o Comércio das Indulgências (out
/ 1517)
Autor: Martinho Lutero
Tradução: Walter Andrade Campelo1
Estas teses devem ser
entendidas em seu contexto histórico, qual seja: Lutero era, naquele momento,
um padre católico romano, devotado a esta igreja e ao Papa que a comandava. Ele
era professor em um importante seminário de formação teológica da igreja
romana, e tinha profunda formação agostiniana, o que lhe fazia dar (como pode
ser visto em várias de suas teses) grande valor ao castigo físico, e aos
sofrimentos em geral, como meios adequados e necessários ao crescimento Cristão
e ao aprendizado da fé.
Pode-se também
observar em todo o decorrer do texto, uma clara intenção de suscitar a
possibilidade de reforma da igreja de Roma, antes de confrontá-la, e menos
ainda de dividi-la.
A divulgação das
"95 teses" não foi, como tem sido ensinado por alguns, um ato de
heroísmo ou de desprendimento, mas foi apenas a publicação de um convite para
uma "disputa acadêmica" entre mestres e alunos do seminário; haja
visto sua publicação em latim e não em alemão (que era a língua do povo dali).
Todo o texto é, assim, apenas um conjunto de assuntos que deveriam ser debatidos
por ocasião da "disputa acadêmica", e tinha como finalidade expor
questões sobre a venda de indulgências. Prática esta que possuía grandes
contradições doutrinárias que aliadas à corrupção de muitos dos clérigos
responsáveis por sua aplicação, faziam com que fosse vista por Lutero como
grande ameaça à credibilidade da igreja de Roma, bem como do Papa.
Fica patente também,
pelo texto, que Lutero esperava receber completo e irrestrito apoio do Papa no
que diz respeito às suas teses, mas contrariamente às suas expectativas recebeu
forte censura. A ponto de serem enviados, pelo Papa Leão X, agentes para
disputarem teologicamente com ele, e de ser iniciado um processo inquisitório,
que culminou em janeiro de 1521 com sua excomunhão. Foi esta oposição recebida
da parte do Papa e da igreja romana, e não estas 95 teses, que fizeram com que
Lutero desse início ao seu protesto, que finalmente resultou na reforma
protestante.
Introdução
Por amor à verdade e
com o desejo de trazê-la à luz, as seguintes teses serão debatidas em Wittenberg,
sob a presidência do Reverendo Frei Martinho Lutero, Mestre de Artes e de
Sagrada Teologia, e Professor Oficial das mesmas naquele lugar. Ele, portanto,
pede que aqueles que estão impedidos de estar presentes e debater oralmente
conosco, possam fazê-lo por carta.
Em nome de Nosso
Senhor Jesus Cristo. Amém.
Teses
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Nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo, quando disse:
"Arrependei-vos", quis que toda a vida dos fiéis fosse
arrependimento.
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Esta palavra não pode ser entendida como significando
a penitência sacramental, isto é, a confissão e a satisfação, que é
administrada pelos sacerdotes.
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Nem também significa somente arrependimento
interior, e mais, o arrependimento interior é nulo, a não ser que
externamente produza variadas mortificações da carne.
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A pena [do pecado], conseqüentemente, continua
enquanto continuar o ódio por si mesmo (este é o verdadeiro arrependimento
interior), e continua até nossa entrada no reino dos céus.
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O Papa não pretende nem pode remir quaisquer
penas além daquelas que ele impôs seja através de sua própria autoridade ou
através da dos cânones.
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O Papa não pode remir qualquer culpa, a não ser
declarando, e confirmando que ela foi remida por Deus; ainda que, para estar
seguro, ele possa conceder remissão em casos que são reservados ao seu
julgamento. Se seu direito de conceder remissão em tais casos for desprezado,
o culpado permanecerá inteiramente sem perdão.
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Deus não redime a culpa de qualquer pessoa sem
que Ele, ao mesmo tempo, a humilhe em todas as coisas e a traga em sujeição
ao Seu substituto, o sacerdote.
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Os cânones penitenciais são impostos somente aos
vivos, e, segundo os mesmos, nada pode ser imposto aos que morrem.
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Portanto, o Santo Espírito no Papa nos é
benevolente, porque em seus decretos ele sempre faz exceção ao artigo da
morte e da necessidade.
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Maldosas e sem conhecimento de causa são as obras
daqueles sacerdotes que reservam aos moribundos as penitências canônicas para
o purgatório.
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Essa cizânia de transformar a pena canônica em
pena de purgatório evidentemente foi semeada enquanto os bispos dormiam.
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Em tempos passados as penas canônicas foram
impostas não depois, mas antes da absolvição, como verificação de verdadeira
contrição.
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Os que estão à morte são libertos pela morte de
todas as penas; eles já estão mortos para as leis canônicas, e têm o direito
de serem dispensados delas.
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A saúde imperfeita [da alma], ou seja, o amor
imperfeito, dos que estão à morte traz necessariamente consigo grande temor,
e tanto mais quanto menor for o amor.
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Este temor e horror são suficientes por si sós
(para não dizer outras coisas) para constituírem-se na pena de purgatório, desde
que estão próximos do horror de desespero.
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Inferno, purgatório e céu parecem diferir como o
fazem o desespero, o quase desespero e a garantia de segurança.
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Parece necessário, com as almas no purgatório,
que diminua o horror e que cresça o amor.
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Parece não ter sido provado, nem por razão nem
por Escritura, que elas estão fora do estado de mérito, ou seja, do crescente
amor.
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Também parece não ter sido provado que elas, ou
pelo menos que todas elas, estão certas ou asseguradas de sua própria
bem-aventurança, ainda que nós possamos estar bem certos disto.
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Portanto, por "plena remissão de todas as
penas", o Papa não quer dizer verdadeiramente "de todas", mas
somente daquelas impostas por ele próprio.
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Portanto, erram aqueles pregadores de
indulgências, os quais dizem que através das indulgências do Papa um homem é
liberto de todas as penas, e salvo;
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Considerando que ele não envia às almas no
purgatório nenhuma pena que, segundo os cânones, elas deveriam ter pago nesta
vida.
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Se é que é de todo possível conceder a alguém
remissão de todas e quaisquer penas, é certo que esta remissão poderia ser
dada somente aos mais perfeitos, ou seja, pouquíssimos.
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Isto faz ser necessário, por conseqüência, que a
maior parte do povo está sendo enganada pela indiscriminada e retumbante
promessa de absolvição da pena.
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O poder que o Papa tem sobre o purgatório, de
modo amplo, é exatamente como o poder que qualquer bispo ou cura tem em sua
própria diocese ou paróquia, de modo particular.
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O Papa faz muito bem quando, não pelo poder das
chaves (as quais ele não possui), mas por meio de intercessão, concede
remissão às almas.
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Pregam a doutrina humana os que dizem que assim
que a moeda tilintar na caixa, a alma voará para fora (do purgatório).
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O certo é que quando a moeda tilintar na caixa, o
lucro e a avareza poderão crescer, mas o resultado da intercessão da Igreja
está somente na vontade de Deus.
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E quem sabe se todas as almas no purgatório
desejam ser remidas, como na lenda de São Severino e Pascoal?
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Ninguém está certo de que sua própria contrição é
sincera; muito menos que tenha obtido plena remissão.
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Quão rara é a verdadeira penitência, tão rara
quanto quem legitimamente adquire indulgências, ou seja, raríssima.
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Serão condenados eternamente, junto com seus
mestres, aqueles que crêem que a si mesmos garantiram salvação por causa de
suas cartas de perdão (indulgência).
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Deve-se estar em guarda contra aqueles que dizem
que as indulgências papais são aquelas inestimáveis dádivas de Deus pelas
quais o homem é reconciliado com Ele.
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Porque estas graças de perdão se referem somente
às penas de satisfação sacramental, e estas são impostas pelo homem.
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Não pregam doutrina Cristã os que ensinam que
àqueles que desejam alcançar a redenção da alma, não é necessário o
arrependimento.
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Qualquer Cristão verdadeiramente arrependido tem
direito à plena remissão das penas e da culpa que lhe cabem, mesmo sem as
cartas de perdão.
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Qualquer verdadeiro Cristão, seja vivo ou morto,
tem parte em todas as bênçãos de Cristo e da Igreja; e isto lhe é concedido
por Deus, mesmo sem as cartas de perdão.
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Entretanto, a remissão e a participação do Papa
de modo nenhum devem ser desprezadas, pois (como já disse) é uma declaração
de remissão divina.
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É muito difícil mesmo para os teólogos mais
capazes, exaltar ao povo, ao mesmo tempo, a abundância das indulgências e a
[necessidade de] verdadeiro arrependimento.
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O verdadeiro arrependimento busca e ama as penas,
mas a abundância de indulgências relaxa as penas e faz [o povo] odiá-las, ou
pelo menos, dá ocasião [a isto].
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Deve-se pregar com cuidado sobre as indulgências
apostólicas, para que o povo, equivocadamente, não as entenda como sendo
preferíveis às outras boas obras do amor.
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Os Cristãos devem ser ensinados que o Papa não
tem a intenção de que a compra de indulgências seja comparada, de qualquer
forma que seja com as obras de misericórdia.
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Os Cristãos devem ser ensinados que aquele que dá
ao pobre ou empresta ao necessitado faz uma melhor obra do que [faria]
comprando indulgências.
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Porque pela obra do amor cresce o amor e o homem
se torna melhor, mas pelas indulgências o homem não se torna melhor, somente
mais livre da pena.
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Deve-se ensinar aos Cristãos, que aquele que vê
alguém em necessidade e o negligencia, e gasta [seu dinheiro em
indulgências], não adquire indulgências do Papa, mas a ira de Deus.
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Deve-se ensinar aos Cristãos, que a menos que
tenham muito mais do que necessitam, devem separar o que é necessário às suas
próprias famílias, e de modo algum desperdiçar dinheiro com indulgências.
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Deve-se ensinar aos Cristãos que a compra de
indulgências é uma questão de liberdade e não um mandamento.
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Deve-se ensinar aos Cristãos que o Papa, ao
conceder indulgências, necessita e, portanto, deseja as suas devotas orações
em seu favor, mais do que o dinheiro que lhe apresentam.
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Deve-se ensinar aos Cristãos que as indulgências
do Papa são úteis se eles não depositarem sua confiança nelas; mas [são]
completamente nocivas se através delas eles perderem o temor de Deus.
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Deve-se ensinar aos Cristãos que se o Papa
soubesse das extorsões dos pregadores de indulgências, ele preferiria que a
Basílica de São Pedro fosse reduzida a cinzas, a ser ela edificada com a
pele, a carne e os ossos das suas ovelhas.
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Deve-se ensinar aos Cristãos que seria desejo do
Papa, como é seu dever, dar do seu próprio dinheiro a muitos daqueles de quem
os mascates das indulgências extorquem o dinheiro, mesmo que para isto a
Basílica de São Pedro tivesse que ser vendida.
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Vã é a garantia de salvação através das cartas de
perdão, mesmo se o comissário, ou mesmo o próprio Papa empenhassem suas almas
por elas.
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Inimigos de Cristo e do Papa são aqueles que
propõem que a Palavra de Deus seja de todo silenciada em algumas igrejas, de
modo que as indulgências possam ser pregadas.
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Injúria é feita à Palavra de Deus quando, em algum
sermão um tempo igual ou maior é gasto com as indulgências que com ela.
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O pensamento do Papa, necessariamente, é que se
as indulgências, que são coisas de importância menor, são celebradas com um
badalar de sino, com uma procissão e com uma celebração de cerimônia, o
Evangelho que é o mais importante, seja pregado com uma centena de badaladas
de sinos, e com uma centena de procissões e com uma centena de celebrações de
cerimônia.
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Os tesouros da Igreja, a partir dos quais o Papa concede
as indulgências, não são suficientemente mencionados ou conhecidos entre o
povo de Cristo.
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Que eles não são temporais é certo e patente, por
isso muitos dos vendedores [de indulgências] não os distribuem facilmente,
mas somente os ajuntam.
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Nem são eles os méritos de Cristo e dos santos,
pois estes sempre operaram (sem o Papa) a graça sobre o homem interior, e, a
cruz, a morte e o inferno [operaram a graça] sobre o homem exterior.
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São Lourenço disse que os tesouros da Igreja sãos
os pobres da Igreja, mas ele falou de acordo com o uso da palavra em seu
próprio tempo.
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Sem temeridade dizemos que as chaves da Igreja,
dadas pelo mérito de Cristo, são estes tesouros.
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Porque claro está que para a remissão das penas e
das quedas, o poder do Papa é por si só suficiente.
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O verdadeiro tesouro da Igreja é o Santíssimo
Evangelho da glória e da graça de Deus.
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Mas este tesouro é naturalmente o mais odioso,
porque faz os primeiros serem os últimos.
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Por outro lado, o tesouro das indulgências é
naturalmente mais aceitável, porque faz os últimos serem os primeiros.
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Portanto, os tesouros do Evangelho são as redes
que foram anteriormente usadas para pescar homens de posses.
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Os tesouros das indulgências são redes com as
quais eles agora pescam as posses dos homens.
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As indulgências que os pregadores proclamam como
as "grandes graças" são entendidas com sendo realmente isto, na
medida em que promovem ganho [de renda].
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Ainda que sejam, na verdade, das graças as
menores [quando] comparadas com a graça de Deus e a piedade da Cruz.
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Os Bispos e Curas são obrigados a admitir os
comissários de indulgências apostólicas com toda a reverência.
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Mas, ainda mais, são obrigados a observar com
todos os olhos e ouvir com todos os ouvidos, a fim de que estes homens não
preguem seus próprios sonhos ao invés do que lhes foi comissionado pelo Papa.
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Aquele que falar contra a verdade das
indulgências apostólicas, seja anátema (excomungado) e amaldiçoado.
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Mas, bem-aventurado seja aquele que se guarda
contra a concupiscência e a licenciosidade dos pregadores de indulgências.
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O Papa, com justiça, fulmina aqueles que, de
alguma forma, defraudam o comércio de indulgências.
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Mas, muito mais deseja ele fulminar aqueles que
usam o pretexto das indulgências para defraudar a santa caridade e a verdade.
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Pensar que as indulgências papais são tão
eficazes que podem absolver um homem mesmo que tenha cometido um pecado
impossível e violentado a Mãe de Deus - é loucura.
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Dizemos, ao contrário, que as indulgências papais
não são capazes de remover nem o menor dos pecados veniais, no que concerne à
sua culpa.
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É dito [por alguns] que mesmo São Pedro, se fosse
o Papa agora, não poderia conceder maiores graças [que as indulgências]; isto
é blasfêmia contra São Pedro e contra o Papa.
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Dizemos, ao contrário, que mesmo o Papa atual,
bem como qualquer outro Papa, tem maiores graças à sua disposição; a saber, o
Evangelho, as virtudes, as graças, os dons de cura, etc., como está escrito
em I Coríntios XII.
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Dizer que a cruz, erguida no brasão junto com as
armas papais, equivale à cruz de Cristo, é blasfêmia.
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Terão que prestar contas, os Bispos, Curas e
teólogos que permitem que tais sermões sejam difundidos entre o povo.
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Esta desenfreada pregação de indulgências faz com
que não seja fácil, mesmo para homens doutos, resgatar a reverência devida ao
Papa por causa das calúnias e mesmo [por causa] dos astutos questionamentos
dos leigos.
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A saber: - "Por que o Papa não esvazia o
purgatório, por causa do santo amor e da horrenda necessidade das almas que
lá estão, se ele poderia redimir um número infinito de almas com o mui
funesto dinheiro com o qual constrói uma Basílica? Não são as primeiras
razões mais justas; e a última insignificante?"
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Igualmente: - "Por que continuam as missas
por morte e aniversário dos falecidos, e por que ele não restitui ou permite
a devolução de ofertas efetuadas em favor deles, já que é errado orar pelos
já redimidos?"
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Igualmente: - "O que é esta nova piedade de
Deus e do Papa, que por dinheiro permitem a um homem, que é ímpio e seu
inimigo, comprar a saída do purgatório da alma devota de um amigo de Deus, e
não antes, por causa da própria necessidade daquela alma amada e devota, a
livra por puro amor?"
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Igualmente: - "Por que estando os cânones
penitenciais já há muito, de fato e por desuso, revogados e mortos, estão
agora sendo satisfeitos pela concessão de indulgências, como se ainda
estivessem vivos em pleno vigor?"
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Igualmente: - "Por que o Papa, cuja fortuna
é hoje maior que as riquezas dos ricos mais ricos, não constrói esta Basílica
de São Pedro com seu próprio dinheiro, ao invés de com o dinheiros dos pobres
fiéis?"
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Igualmente: - O que é que o Papa perdoa, e qual
participação ele concede àqueles que, por perfeito arrependimento, tem
direito à plena remissão e participação?
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Igualmente: - "Que bênção maior [não]
poderia ser proporcionada à Igreja, se o Papa fosse fazer mil vezes por dia o
que ele agora faz uma só vez, e concedesse a cada fiel estas remissões e
participações?"
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- "Já que o Papa, através de suas
indulgências, busca a salvação das almas ao invés do dinheiro, por que
suspende as indulgências e perdões concedidos anteriormente, se estes têm
igual eficácia?"
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Reprimir estes argumentos e escrúpulos dos leigos
somente pela força, e não resolvendo-os apresentando razões, é expor a Igreja
e o Papa à ridicularização por seus inimigos, e tornar os Cristãos infelizes.
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Se, portanto, as indulgências são pregadas de
acordo com o espírito e a mente do Papa, todas estas dúvidas serão
prontamente resolvidas; não, mais ainda, elas nem existirão.
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Fora, então, com todos aqueles profetas que dizem
ao povo de Cristo: "Paz, Paz!" e não há paz!
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Bem-aventurados sejam todos aqueles profetas que
dizem ao povo de Cristo: "Cruz, Cruz!", e não há cruz!
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Os Cristãos devem ser exortados a que sejam
diligentes em seguir a Cristo, seu Cabeça, através de penitências, de mortes,
e do inferno;
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E deste modo estejam certos de que entrarão no
céu, antes por meio de muitas tribulações, que por garantia de paz.
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1 Este texto foi traduzido do
original em latim, utilizando grandemente o suporte de sua tradução para o
inglês, conforme publicada em:Works of Martin Luther: Adolph Spaeth, L.D. Reed, Henry Eyster Jacobs, et Al., Trans. & Eds. (Philadelphia: A. J. Holman Company, 1915), Vol.1, pp. 29-38.
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